A New Yorker adota arte gerada por IA, reacendendo o debate ético e criativo

A prestigiada revista norte-americana The New Yorker gerou recentemente controvérsia ao publicar uma ilustração gerada por inteligência artificial (IA) para acompanhar um perfil de Sam Altman, CEO da OpenAI. A obra, criada pelo artista David Szauder, que utiliza processos de arte generativa há mais de uma década, mostra Altman com uma expressão vazia rodeado por rostos flutuantes, alguns distorcidos, e foi acompanhada de uma divulgação clara: "Visual de David Szauder; Gerado usando I.A.". Este uso por uma publicação de renome reacendeu o debate sobre o papel da IA na indústria criativa e as suas implicações éticas para os artistas.

O Intrincado Processo da Arte com IA e as Suas Implicações

A ilustração em questão, embora de origem em IA, não se enquadra na categoria simplista de arte gerada por meros "prompts" textuais. David Szauder é um artista multimédia que trabalha há mais de uma década com colagem, vídeo e processos de arte generativa que precedem as ferramentas comerciais de IA. A sua abordagem é consideravelmente mais complexa, incluindo a programação das suas próprias ferramentas de IA e a alimentação das mesmas com imagens de arquivo, como recortes de jornais e fotografias de família. Ele descreve um processo meticuloso de esboço, edição clássica (Photoshop) e refinamento baseado em IA, com correções manuais para expressões faciais, vestuário e iluminação, sublinhando que "mesmo na era da IA, uma imagem deve primeiro ser formada na mente humana, não na máquina".

No entanto, esta complexidade não impede que o uso de IA na ilustração editorial levante preocupações profundas. A tecnologia, na sua forma mais rudimentar, pode eliminar qualquer processo artístico discernível, achatando a intenção do criador. As ferramentas de IA, como Midjourney ou ChatGPT, que geram imagens a partir de descrições textuais, carecem da "biblioteca interna de gosto, significado e intenção" que um artista desenvolve ao longo da vida. Consequentemente, o Gabinete de Direitos de Autor dos EUA já afirmou que as imagens geradas puramente por IA não podem ser protegidas por direitos de autor, pois a saída final reflete a interpretação do sistema de IA, e não a autoria da expressão por parte do utilizador. Esta realidade coloca em questão não só a originalidade, mas também a própria definição de autoria na era digital.

O debate intensifica-se ao considerar o impacto na força de trabalho. Embora alguns ilustradores encontrem utilidade em ferramentas de IA para agilizar partes do seu trabalho, como a remoção de fundos, a tendência geral aponta para a substituição de artistas humanos. Orçamentos apertados em publicações editoriais frequentemente levam a cortes nas despesas com arte, e o trabalho freelance é particularmente vulnerável à exploração. A política editorial de publicações como The Verge, que exige uma identificação clara e justificação para qualquer imagem gerada ou assistida por IA, reflete uma crescente consciência da necessidade de transparência e de um reconhecimento da distinção entre criação humana e gerada por máquina.

A Perspetiva Europeia sobre a Regulamentação da IA e a Criatividade

Num contexto europeu, a discussão sobre a arte gerada por IA adquire uma dimensão regulamentar e ética ainda mais vincada. A União Europeia tem liderado os esforços globais para estabelecer um quadro legal robusto para a inteligência artificial, com a iminente Lei da IA (EU AI Act). Esta legislação visa garantir que os sistemas de IA sejam seguros, transparentes, eticamente desenvolvidos e respeitem os direitos fundamentais. A imposição de requisitos de transparência sobre o uso de IA na criação de conteúdo, bem como a potencial necessidade de rotulagem clara para obras geradas por IA, poderá moldar significativamente o panorama para artistas e publicações na Europa. Enquanto nos EUA a discussão sobre direitos de autor e autoria de IA é predominantemente conduzida por decisões judiciais e diretrizes de gabinetes específicos, na Europa, a abordagem é mais abrangente, procurando proteger não apenas a propriedade intelectual, mas também a integridade das indústrias criativas e a confiança do público.

O Impacto da Arte Gerada por IA no Mercado Português

Para Portugal, as implicações do avanço da arte gerada por IA, tal como ilustrado pelo caso da New Yorker, refletem as tendências e desafios observados à escala europeia. Embora não existam dados específicos sobre a adoção de IA na ilustração editorial em publicações portuguesas, o debate ético e a pressão sobre os artistas freelancers são igualmente pertinentes. O enquadramento regulatório da União Europeia, através da Lei da IA, será crucial para definir as regras do jogo no mercado português, influenciando como as agências, os meios de comunicação social e os criadores utilizam e divulgam conteúdos gerados por IA. Os artistas portugueses, especialmente aqueles que trabalham em ilustração editorial e publicidade, enfrentam o desafio de se adaptar a estas novas ferramentas, ao mesmo tempo que defendem o valor insubstituível da criatividade humana. A transparência no uso da IA será fundamental para manter a confiança do público e garantir um futuro sustentável para as profissões criativas em Portugal.