Suno: A Música Gerada por IA e o Pesadelo dos Direitos de Autor

A Suno, uma plataforma de música com inteligência artificial (IA) que ganhou notoriedade pela sua capacidade de gerar faixas a partir de simples comandos de texto, está no centro de uma crescente controvérsia que ameaça transformar-se num pesadelo para a indústria dos direitos de autor. Apesar de a política oficial da empresa proibir estritamente o uso de material protegido por copyright e de os seus sistemas estarem desenhados para bloquear tentativas de plágio, investigações recentes revelam que os filtros de deteção de direitos de autor da Suno são surpreendentemente fáceis de enganar. Esta falha grave permite que utilizadores mal-intencionados inundem as plataformas de streaming com imitações geradas por IA de músicas populares, como êxitos de Beyoncé, com um esforço mínimo, levantando questões críticas sobre a proteção dos artistas e a integridade do mercado musical digital.

A Vulnerabilidade dos Filtros de Copyright da Plataforma

Embora a Suno afirme que não permite o uso de material com direitos de autor, e os utilizadores possam carregar as suas próprias faixas para remixar ou aplicar letras originais a músicas geradas por IA, a realidade demonstra uma vulnerabilidade significativa. O sistema deveria reconhecer e impedir a utilização de músicas e letras de terceiros. Contudo, demonstrou-se que os filtros de copyright da Suno podem ser contornados com uma facilidade alarmante. Com um esforço mínimo e recurso a software gratuito, como o Audacity, a plataforma consegue gerar imitações de temas populares como “Freedom” de Beyoncé, “Paranoid” dos Black Sabbath, ou “Barbie Girl” dos Aqua, que são perigosamente semelhantes aos originais. A maioria das pessoas poderá distinguir as diferenças, mas uma audição casual pode levar à confusão com versões alternativas ou B-sides, dada a sua proximidade alarmante.

A gravidade da situação aumenta com a possibilidade de monetização destas versões que se encaixam no conceito de "uncanny valley" musical. Ao exportá-las e carregá-las para serviços de streaming, os criadores podem lucrar com a propriedade intelectual alheia. O processo de criação destas covers fraudulentas requer o Suno Studio, parte do plano Premier da empresa, disponível por 24 dólares por mês. Este estúdio permite carregar uma faixa para edição ou cover. Embora seja provável que o sistema detete e rejeite um êxito conhecido sem alterações, ferramentas básicas como o Audacity podem ser usadas para abrandar ou acelerar a faixa para metade ou o dobro da velocidade, burlando o filtro. A adição de um breve ruído branco no início e no fim parece garantir o sucesso. Uma vez importada para o Suno Studio, a velocidade original pode ser restaurada e o ruído branco removido, transformando a música protegida em semente para nova música de IA.

Quando se gera uma cover do áudio importado sem transferências de estilo, a Suno (especialmente nos modelos 4.5 ou 4.5+) tende a replicar o arranjo instrumental original com alterações mínimas na paleta sonora. O modelo v5, no entanto, é mais audacioso, tomando liberdades com o material original, como adicionar guitarras distorcidas e pianos galopantes a “Freedom” ou transformar “California Über Alles” dos Dead Kennedys numa melodia de violino. A Suno também permite adicionar vocais, gerando letras ou digitando palavras. Mais uma vez, o sistema deveria bloquear conteúdo com direitos de autor. Embora copiar e colar letras oficiais do Genius resulte em vocais ininteligíveis, alterações mínimas na ortografia de algumas palavras, como trocar “rain on this bitter love” para “reign on” e “tell the sweet I’m new” para “tell the suite” em “Freedom”, são suficientes para contornar o filtro. A voz gerada imita de perto a gravação original, produzindo imitações ligeiramente imperfeitas de artistas como Ozzy Osbourne ou Beyoncé. O problema estende-se aos artistas independentes, que podem não ter o mesmo nível de proteção; alguns dos seus trabalhos conseguiram passar os filtros de deteção de copyright da Suno sem qualquer alteração. Os resultados destas covers de IA são inconfundíveis como as originais, mas carecem de vida, nuance e dinâmica, soando como emulações planas e sem a profundidade das escolhas artísticas originais. A Suno, aparentemente, apenas verifica as faixas no carregamento, sem reavaliar as saídas para potenciais infrações ou antes da exportação, simplificando o caminho para a monetização ilícita.

A Ameaça Global aos Direitos de Autor na Era da IA Musical

A problemática levantada pela Suno transcende as fronteiras nacionais, impactando diretamente o panorama musical europeu. Artistas e editoras discográficas em toda a Europa, incluindo Portugal, enfrentam a mesma ameaça de ver as suas obras replicadas e monetizadas sem consentimento, minando os fluxos de receita e a proteção legal. A ausência de um mecanismo de verificação robusto por parte da Suno, que se limita a analisar as faixas no carregamento e não reavalia as saídas geradas por IA para potenciais infrações antes da exportação, facilita a ação de exploradores de IA. Estes utilizadores podem carregar as covers geradas para serviços de distribuição como o DistroKid, lucrando com músicas alheias sem pagar os royalties típicos devidos aos compositores originais. A vulnerabilidade dos artistas independentes é particularmente acentuada neste contexto, como ilustrado pelo caso da artista folk Murphy Campbell, cujas alegadas covers de IA de suas músicas foram carregadas no seu perfil do Spotify, levando a reivindicações de copyright indevidas por parte de um distribuidor contra os seus vídeos originais no YouTube. Embora o Spotify tenha removido as covers e as reivindicações tenham sido anuladas após uma campanha em redes sociais, o incidente sublinha a fragilidade do sistema. A gravidade da situação tem levado serviços de streaming de relevância europeia, como a Deezer (com sede em França) e a Spotify (com forte presença na Europa), a reforçar as suas medidas contra spam de IA e imitadores, reconhecendo a necessidade urgente de investir e evoluir as defesas tecnológicas à medida que novas ferramentas de IA emergem, num esforço contínuo para proteger os direitos dos artistas.

Desafios para o Mercado Musical e os Artistas Portugueses

Para o mercado português, as falhas da Suno e as consequências mais amplas da música gerada por IA representam um desafio significativo. Os artistas independentes portugueses, em particular, são altamente suscetíveis a ver as suas obras originais exploradas indevidamente por terceiros através de sistemas como o da Suno. Num ecossistema onde os pagamentos por streaming já são notoriamente baixos – o Spotify, por exemplo, exige um mínimo de 1.000 streams para efetuar um pagamento – a diluição do valor da música e a competição com conteúdo gerado por IA pode ser devastadora para os músicos menos conhecidos. Consumidores em Portugal também correm o risco de se depararem com estas imitações geradas por IA nas suas plataformas de streaming favoritas, o que pode comprometer a autenticidade e a qualidade da sua experiência musical. Embora a Suno seja apenas uma parte de um sistema mais vasto e claramente imperfeito, as suas deficiências realçam a urgência para a indústria musical portuguesa e europeia em geral de desenvolver estratégias robustas e mecanismos de proteção eficazes contra a proliferação de conteúdo de IA não autorizado, salvaguardando os direitos dos criadores e a integridade da arte, garantindo um futuro mais justo para a música digital.