Malásia prepara-se para banir redes sociais a menores de 16 anos

A Malásia junta-se à lista crescente de países que procuram impor limites etários ao uso das redes sociais. O governo malaio aprovou este domingo, ao que parece, um plano para banir a criação de contas de redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que reflete a crescente preocupação global com o impacto negativo destas plataformas na saúde e desenvolvimento infantil. A decisão surge num contexto em que vários países, incluindo alguns na Europa, debatem a melhor forma de proteger os jovens no ambiente digital.

Malásia na Liderança da Proteção Digital Infantil

A proposta malaia deverá, de facto, entrar em vigor em 2026. Segundo o ministro das Comunicações, Fahmi Fadzil, a iniciativa é crucial para garantir que a internet no país não é apenas "rápida, difundida e acessível, mas, acima de tudo, segura, especialmente para crianças e famílias". A Malásia já exige que as plataformas de redes sociais e mensagens com mais de oito milhões de utilizadores locais obtenham uma licença e implementem medidas como a verificação de idade e outras proteções de segurança. Esta abordagem proativa demonstra um compromisso claro em salvaguardar os seus cidadãos mais jovens dos riscos associados à exposição digital prematura.

Uma Tendência Global: De Portugal à Austrália

A Malásia não está sozinha nesta cruzada. A nível global, a preocupação com o bem-estar digital das crianças é uma prioridade crescente. A Austrália, por exemplo, vai implementar a 10 de dezembro a primeira proibição generalizada de redes sociais para menores de 16 anos, com as empresas a enfrentarem multas avultadas, que podem ascender aos 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros), caso não cumpram. Plataformas como X, Facebook, TikTok, Snapchat, Reddit, YouTube e Twitch serão as principais visadas.

Também na Europa, a Dinamarca anunciou recentemente a intenção de proibir as redes sociais a menores de 15 anos. O Ministério da Digitalização dinamarquês sublinhou que "crianças e jovens têm o seu sono perturbado, perdem a paz e a concentração, e experienciam uma pressão crescente de relações digitais onde os adultos nem sempre estão presentes". Embora em Portugal e na União Europeia não haja ainda uma proibição generalizada, o debate é intenso e foca-se na responsabilidade das plataformas e na necessidade de mecanismos de verificação de idade mais robustos, bem como na implementação de controlos parentais eficazes. Nos EUA, alguns estados têm tentado aprovar restrições próprias, com resultados mistos, evidenciando a complexidade legal e social da questão.

O Debate Europeu e os Desafios da Implementação

A discussão na Europa, e particularmente em Portugal, gira em torno de como equilibrar a liberdade de acesso à informação com a proteção dos menores. As regulamentações existentes, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), já impõem requisitos rigorosos para o tratamento de dados de crianças, mas a questão da idade mínima para o uso de redes sociais continua a ser um ponto de discórdia. Há quem defenda que a educação digital e o papel dos pais são mais importantes do que proibições estritas, enquanto outros veem a intervenção legislativa como essencial para mitigar os riscos psicológicos e sociais. A implementação de tais proibições, de facto, apresenta desafios significativos, especialmente no que toca à verificação de idade fiável e à fiscalização do cumprimento por parte das plataformas.

Conclusão

A decisão da Malásia, seguindo o exemplo da Austrália e da Dinamarca, sublinha uma mudança de paradigma global na forma como as sociedades e os governos encaram a presença de crianças e adolescentes nas redes sociais. É um sinal claro de que as preocupações com a saúde mental e a segurança online dos mais novos estão a transcender fronteiras, impulsionando um movimento que, mais cedo ou mais tarde, poderá levar a regulamentações mais restritivas também em solo europeu. Resta saber qual será o equilíbrio entre a proteção e a autonomia, e como as plataformas se adaptarão a este novo cenário legislativo que promete dar que falar.